Resolução nº 700, de 28 de setembro de 2018, da Agência Nacional de
Telecomunicações – ANATEL e seu ato complementar.
Lei Federal nº 11.934, de 05 de maio de 2009
. Resolução Normativa da ANEEL nº 915, de 23 de fevereiro de 2021
(Substitui a REN ANEEL nº398)
Lei Federal nº 11.934, de 05 de maio de 2009
. Norma Brasileira ABNT NBR 25415/2016, de 19 de julho de 2016;
. DIRETRIZES DA COLEÇÃO DAS NORMAS EUROPÉIAS – EM – Medição e Laudo Técnico de campo elétrico e magnético Ocupacional e de Público em Geral de acordo com as DIRETRIZES DA COLEÇÃO DAS NORMAS EUROPÉIAS – EN