Em terrenos vazios e de residências ou no alto de edifícios em diferentes pontos de Belo Horizonte, as antenas de telefonia móvel ou Estações Rádio-Bases (ERBs) – como os equipamentos são chamados – têm atraído a atenção de autoridades e gerado polêmica, seja por poluir visualmente a capital mineira ou por oferecer riscos à saúde da população. No entanto, com a chegada da quarta geração de serviço de internet móvel, a 4G, novas antenas estarão nas principais capitais do país, e, com elas, mais discussões.Na capital, as conversas para a implantação do serviço 4G já começaram. Segundo o gerente de licenciamento e infraestrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Natanael Braga, o órgão – único responsável por emitir, por meio do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), a autorização para a instalação antenas na capital – se encontrou com representantes de todas as operadoras que atuam na cidade. “Há uma estimativa de instalação de cerca de 800 a 900 novas ERBs. Mas isso ainda está em planejamento”.A maioria das antenas, de acordo com Braga, será instalada em pontos de rádio-bases já existentes. A pasta estima que Belo Horizonte possua cerca de 1.200 ERBs – uma média de um aparelho para cada 2.000 habitantes.De acordo com um cronograma divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), todas as cidades-sede da Copa das Confederações, que acontece em 2013, receberão o serviço 4G a partir do próximo mês de abril.Irregulares. Enquanto até 900 ERBs podem ser instaladas na capital, a maioria das cerca de 490 estações irregulares denunciadas à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE) continua funcionando. Uma ação civil pública pedindo a retirada dos aparelhos foi ajuizada no fim de 2011, mas, segundo o órgão, a liminar não foi expedida.
Segundo Braga, a cidade possui cerca de 450 ERBs clandestinas ou irregulares. Apesar de a legislação belo-horizontina ser menos restritiva do que a de outras capitais, liberando a autorização em até 30 dias, muitas empresas insistem em instalar equipamentos sem comunicar a prefeitura. “Infelizmente, ainda acontece.
Todas essas empresas foram autuadas, e o valor de multas supera os R$ 2 milhões”. Uma liminar da Justiça impede que as empresas TIM e Claro sejam autuadas na capital mineira.
A lei ambiental da capital delimita uma distância mínima de 500 m entre as antenas para resguardar a paisagem urbana. Em relação à radiação, as estruturas devem ficar a, no mínimo, 30 m dos imóveis onde haja permanência de pessoas. Quem fiscaliza a emissão de radiação é a Anatel.
Inconvenientes. O comerciante Murilo Barbosa, 46, tem uma antena instalada no quintal de casa, no bairro Suzano, na região da Pampulha, há dez anos. Agora, ele tenta aumentar o valor do aluguel pago pela empresa Oi. “Desde que a antena foi instalada, aumentou muito o calor aqui. O problema não é o dinheiro, mas acho que eles têm que pagar um valor justo”, diz. Atualmente, Barbosa recebe R$ 1.600 mensais pelo espaço que cede à operadora. Ele pede um aluguel de R$ 10 mil e diz que vários membros da família desenvolveram problemas de saúde, em especial a sogra, de 74 anos, que sofre com artrite.
O advogado especializado em direito imobiliário Kênio Pereira alerta que, na hora de aceitar a instalação de antenas em quintais e prédios, os proprietários devem estar atentos ao contrato de locação. “Aconselho um prazo máximo de quatro anos”, disse.
Estudos dizem que radiação emitida desencadeia câncer
A instalação de novas antenas de telefonia móvel reacende uma discussão que perece estar longe do fim. Muitos são os especialistas que afirmam que os níveis de radiação emitida pelos equipamentos podem provocar diversos tipos de câncer. Entre eles, está a engenheira eletricista e doutora em radiações eletromagnéticas Adilza Condessa Dode, que produziu um estudo relatando casos da doença provocados pela emissão de radiação e até mesmo de mortes em Belo Horizonte. “O 4G trabalha com um frequência de 2,5 GHz, que está bem próximo dos aparelhos de micro-ondas”, afirma.Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgados em maio de 2011 mostram que as ondas de aparelhos celulares podem desenvolver tumores cerebrais. “Essas antenas provocam câncer nas pessoas. Muitos estudos já relatam o surgimento de doenças em quem mora próximo a elas”, reforça.Controvérsias. Para a professora Fátima Duarte Figueiredo, do departamento de ciência da computação da PUC-Minas, a frequência usada pelas antenas de celular não é capaz de fazer mal à saúde. Ela diz, porém, que a qualidade do serviço prestado pelas operadoras depende da quantidade de aparelhos disponíveis.”Quanto mais antenas em áreas de maior densidade populacional, melhor será o sinal”, diz, reforçando que será inevitável instalar novas antenas mesmo que as empresas aproveitem equipamentos já existentes.
Fonte: O Tempo